A Polícia Federal deflagrou hoje (26/4) a operação Cianose, que investiga a contratação pelo Consórcio Nordeste – entidade que inclui os Estados da região de mesmo nome – de empresa para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.
O processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, em quatro diferentes Unidades da Federação (Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia), todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. As buscas contaram com a participação de auditores da Controladoria Geral da União.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública (art. 171, § 3º, do Código Penal), dispensa de licitação sem observância das formalidades legais (art. 89, caput e parágrafo único da Lei de Licitações) e lavagem de dinheiro (art. 10, da Lei nº 9.613/98).
O nome da operação (Cianose), faz alusão à condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue. Esta pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.
O Consórcio Nordeste já foi alvo de uma CPI no estado do Rio Grande do Norte (RN), onde foram constatadas irregularidades na compra dos respiradores. Formado por governadores de partidos da esquerda, sendo quatro deles do Partido dos Trabalhadores (PT), o grupo foi acusado de desviar recursos da saúde para a compra superfaturada de respiradores pulmonares que nunca foram entregues, durante a pandemia. Com informações: PF.