Chegou ao fim mais um trabalho de investigação sobre supostos desvios de verbas da saúde pública no âmbito da pandemia do novo coronavírus. Se trata da CPI da Covid do Rio Grande do Norde, que diferentemente da CPI realizada no Senado Federal, apurou denúncias de corrupção envolvendo o Consórcio Nordeste, o qual é presidido pelo governador Rui Costa (PT-BA), da Bahia.
Em seu relatório final, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do RN indiciou 72 pessoas, entre elas quatro governadores do Partido dos Trabalhadores, como o próprio Rui Costa e também a governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, que também é do PT.
Segundo apuração dos parlamentares do RN, foram apontados diversos indícios de improbidade. Cipriano Maia, por exemplo, secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, transferiu quase R$ 5 milhões do Estado para o Consórcio Nordeste sem nenhuma justificativa contratual.
Tudo com o aval de Fátima Bezerra, que até hoje o mantém no cargo. A transferência do dinheiro aconteceu em 7 de abril, mas somente em 14 de abril foi publicada a ordenação de despesa. Já o contrato dos respiradores foi assinado no dia 22 de daquele mês. O resultado é que até hoje nenhum dos respiradores foi entregue e o dinheiro desapareceu, segundo a revista Oeste.
O contrato dos respiradores pulmonares foi o principal motivo de escândalo envolvendo o Consórcio e o secretário da organização, Carlos Gabas, o qual foi alvo de vários pedidos para a sua convocação na CPI do Senado, por parte de senadores da base governista, mas todos foram recusados.
A compra dos respiradores que nunca foram entregues custou R$ 50 milhões aos cofres públicos e teve a figura de Gabas, que foi ex-ministro da Previdência do governo Dilma Rousseff, no centro das acusações por suspeita de corrupção feitas pelos senadores Eduardo Girão e Marcos Rogério, na CPI do Senado.
Além e Gabas, as principais figuras investigadas pela CPI do RN foram Fátima Bezerra; Rui Costa, presidente do consórcio e governador da Bahia e Edinho Silva, que hoje é prefeito de Araraquara (SP).
Segundo o presidente da CPI do RN, deputado Kelps Lima (Solidariedade-RN), “ficou claro que o Consórcio Nordeste se transformou em agente de um projeto político nacional em que houve fraude, desvio de dinheiro público e favorecimento dos interessados”.
Questionado pela Oeste que tipo de projeto político seria esse, Kelps afirmou que o objetivo foi desviar recursos para aparelhar a organização, a fim de favorecer a militância do Partido dos Trabalhadores.
“O projeto é usar o Consórcio Nordeste para aparelhar e financiar o partido do qual eles fazem parte, dando emprego a militantes”, disse ele, se referindo aos governadores petistas. “O interesse público fica em segundo plano. Quatro governadores do consórcio são do PT. Todos os outros são seus aliados. Para eles, o PT é mais importante que defender o povo que deveriam representar”, concluiu.
O outro lado
Em resposta ao anúncio do indiciamento dos governadores petistas pela CPI do RN, o PT publicou um nota em solidariedade aos gestores, alegando que a motivação contra eles seria puramente eleitoral.
O Partido dos Trabalhadores se solidariza com a governadora Fátima Bezerra (RN) e o governador Rui Costa (BA), alvos de acusações urdidas pelo bolsonarismo na CPI da Covid, instalada na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte.
“A decisão de indiciamento das autoridades resultou de processo viciado por deliberada ignorância do sistema jurídico construído para garantir a efetiva proteção do direito à vida das pessoas, abandonadas pelo governo federal durante a pandemia”, diz um trecho do documento.
“Diferente do apurado na CPI da Covid no Senado Federal, envolvendo o governo federal, todas as compras e repasses públicos empreendidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e pelo Consórcio Nordeste, ocorreram dentro dos rigores da lei, sem qualquer prática desabonadora”, completa a nota.
