O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), o nome de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) não alcançou os 41 votos mínimos exigidos para aprovação, tornando-se o primeiro indicado a ser reprovado pela Casa desde 1894, quando Floriano Peixoto era presidente.
Foram 42 votos contra a indicação e 34 a favor. O resultado representa a maior derrota do governo Lula no Congresso Nacional até agora e abre uma crise em torno da cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Apesar de articulações com a bancada evangélica e de sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com base no currículo técnico, Messias não conseguiu superar as objeções políticas e o desgaste provocado por seus vínculos com administrações petistas anteriores. Agora, o presidente Lula precisará indicar um novo nome ao Senado, recomeçando todo o processo de sabatina e votação.
Rejeição inédita na história recente
Desde a promulgação da Constituição de 1988, nenhum candidato ao STF havia sido reprovado pelo Senado. Em toda a história republicana do Brasil, apenas cinco nomes foram barrados — todos no mesmo ano, 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, o “Marechal de Ferro”, que vivia uma relação conturbada com o Legislativo e o Judiciário.