Nos últimos dias, a nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novo contorno, com o debate centrado em questões como liberdade de expressão e os desdobramentos dos eventos de 8 de janeiro. A mudança de rumo ocorreu depois que um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre aborto, assinado por Messias em junho de 2024, passou a circular mais amplamente entre os parlamentares.
O documento foi apresentado na ADPF 1141, ação movida pelo PSOL contra uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM). A regra impugnada proibia a assistolia fetal — técnica que consiste na injeção de substância no coração do feto — em gestações com mais de 22 semanas nos casos de aborto legal decorrente de estupro.
No parecer, a AGU defendeu a inconstitucionalidade da resolução. O texto sustenta que o artigo 128 do Código Penal autoriza o aborto nessas circunstâncias sem qualquer limite de idade gestacional, e que o CFM não teria atribuição para impor restrições adicionais. O parecer também ressalta que a morte do feto é “elemento indissociável” do procedimento previsto em lei. Messias deixou registrado que não abordava aspectos morais, políticos ou religiosos no documento.
Em maio de 2025, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor do restabelecimento da resolução do CFM. Ele argumentou que o dispositivo do Código Penal configura uma excludente de ilicitude, e não um direito subjetivo ao aborto, alterando assim os termos da discussão no STF.
Nos bastidores, relatos indicam que senadores começaram a tratar do assunto após a repercussão de um editorial do portal A Investigação, publicado na segunda-feira, 13 de abril, que criticava duramente o teor do parecer. Parlamentares admitiram que desconheciam pontos específicos do documento.
Membros da bancada evangélica passaram a cobrar esclarecimentos diretamente de Messias. Conforme relatos, em uma conversa com lideranças religiosas, ele teria dito que não leu o parecer por completo antes de assiná-lo e expressou arrependimento.
A indicação também conta com articulações favoráveis. O ministro do STF André Mendonça declarou publicamente seu apoio a Messias e, segundo informações, tem mantido contatos com senadores para defender a aprovação do nome na sabatina marcada para terça-feira, 29 de abril.
Entre lideranças religiosas, o pastor Robson Rodovalho, fundador da igreja Sara Nossa Terra, afirmou que Messias é “extremamente capacitado” e um “cristão comprometido”. Já o pastor Silas Malafaia declarou que suas divergências com o indicado são de ordem ideológica. “Minhas divergências com Jorge Messias são no campo ideológico. Eu não tenho nada pessoal contra ele, não vi até aqui nada moral contra a vida dele. A minha questão é ideológica só. Eu aprendi uma coisa: eu posso discordar, eu posso até criticar, mas é uma indicação de competência do presidente da República”, afirmou.
Lideranças evangélicas também articulam o envio de uma comitiva de pastores ao Senado no dia da sabatina, com o objetivo de acompanhar a sessão e conversar com os parlamentares.
Um levantamento divulgado por plataforma ligada ao deputado Gustavo Gayer (PL-GO) aponta que, no momento, 24 senadores são contrários à indicação, 26 favoráveis e 31 ainda indecisos. O senador Carlos Viana (PSD-MG) já sinalizou voto contrário.
A análise do nome de Jorge Messias para o STF será realizada pelo Senado, onde os parlamentares avaliarão o indicado em sabatina antes da votação final. Com: GospelMais.
