O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, instalou nesta quinta-feira (17) um grupo de trabalho para estudar a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Se trata de um modelo de governo onde os poderes do presidente da República são reduzidos, enquanto o Parlamento é fortalecido mediante a criação de um primeiro-ministro de Estado.
O grupo contará com a participação de de Michel Temer, Nelson Jobim e Ellen Gracie e terá 120 dias para estudar o tema, podendo ser prorrogado por igual período. A proposta do semipresidencialismo já vem sendo alardeada, também, por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que apoiam a medida.
Em novembro passado, o ministro Dias Toffoli, por exemplo, causou polêmica ao dizer que o semipresidencialismo já existe no país sob o “poder moderador” do STF.
“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”, disse ele na ocasião, durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Basta verificar todo esse período da pandemia”, acrescentou o juiz.
Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso também já se pronunciaram defendendo a análise da mesma proposta. “Tenho insistido e espero pode dedicar os próximos meses e anos a esse debate. O Brasil tem que sair desse modelo de presidencialismo e caminhar para um modelo parlamentarismo”, afirmou Gilmar durante entrevista para o portal UOL.
Aliados do governo, por outro lado, enxergam a proposta do semipresidencialismo com desconfiança. Muitos alegam que o fortalecimento do Parlamento no Brasil teria a finalidade de fortalecer mecanismos de corrupção já existes.
Outros também afirmam que a intenção seria diminuir o poder de futuros presidentes conservadores, caso Bolsonaro consiga se reeleger e, posteriormente, eleger um sucessor. A intenção do atual grupo que analisa o tema é que a proposta seja analisada já no primeiro semestre de 2023.