O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez uma declaração nesta terça-feira que vem provocando reações nas redes sociais, ao declarar que no Brasil já existe, ao menos teoricamente, um regime semipresidencialista que é regido “com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”.
Na ocasião, o ministro estava falando sobre sistemas políticos, quando então comentou sobre o Brasil. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”, disse, durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Basta verificar todo esse período da pandemia”, acrescentou o juiz.
No regime semipresidencialista, os poderes do presidente da República são divididos com o Parlamento. Na prática, portanto, significa que o chefe do Executivo possui menos poderes do que no regime oficial atualmente vigente do Brasil, que é o presidencialismo. Em outra ocasião, ministro do STF como Gilmar Mendes já saíram em defesa do modelo semipresidencialista.
Em agosto do ano passado, por exemplo, Gilmar Mendes defendeu a discussão sobre o tema, destacando a grande força do Congresso Nacional nas decisões do país. “Isso sugere uma certa parlamentarização do presidencialismo”, disse ele na época, segundo o Valor.
“Por isso, passamos a discutir a necessidade de talvez aprimorar o sistema de governo. Em uma ideia de fazer uma intervenção menos radical, uma cirurgia menos invasiva, temos especulado sobre o semipresidencialismo”, destacou o ministro em videoconferência promovida pelo Instituto de Garantias Penais (IGP).
O ministro Dias Toffoli, por sua vez, fez observações semelhantes, ressaltando o papel do Parlamento e do próprio STF na condução das decisões do país. “O sistema presidencial tem muita força, mas o parlamento é a centralidade, na medida em que, é no parlamento que se formam os consensos das elites regionais, sendo a Justiça sua fiadora”, afirmou, segundo a revista Oeste.
