A demora em pautar a sabatina do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, tem provocado diversas reações contra o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o responsável por determinar a data do procedimento. Como resultado, até uma “notícia-crime” foi protocolada contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).
O comunicado da medida foi divulgado pelo próprio STF em suas mídias oficiais. “A ministra Rosa Weber encaminhou à PGR uma notícia-crime contra o senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ do Senado, apresentada por um advogado ao STF por não ter marcado a sabatina de André Mendonça, indicado para o cargo de ministro da Corte”, diz o comunicado.
“A remessa é uma praxe processual, para as providências que entender cabíveis, pois cabe à PGR conduzir eventual investigação. A peça aponta suposto cometimento dos crimes de concussão, discriminação religiosa e de responsabilidade”, completa o texto.
O tribunal não revelou quem foi o responsável pela apresentação da queixa, mas sugere que se trata de um advogado membro da sociedade civil, e não um político. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF, André Mendonça está tomando um “chá de espera” há mais de três meses para a sua sabatina.
Alcolumbre, responsável por marcar a data da sabatina, tem protelado a sua decisão, o que já despertou a ira de colegas no Senado e o desconforto até entre os ministros do Supremo, os quais precisam ter os 11 membros na corte para poder realizar alguns julgamentos, a fim de que não ocorra empate. Até o momento o STF conta com 10 magistrados.
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