A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) reagiu criticamente ao anúncio de que o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tornar obrigatório o chamado “passaporte da vacina” para viajantes que desejam entrar no Brasil. Segundo a parlamentar, se trata de “mais uma intromissão” do Supremo nos assuntos políticos do país.
“Decisão de Barroso de obrigar passaporte de vacinação p/ viajantes, alegando omissão do governo, não passa de mais uma intromissão na política por parte de quem não teve 1 voto sequer para governar. O q ele chama de omissão é opção política de quem foi eleito p/ governar [sic]”, disparou a deputada em suas redes sociais.
Conforme noticiado pela Tribuna de Brasília horas atrás, Barroso resolveu contrariar uma decisão do governo via Ministério da Saúde, decidindo monocraticamente pela obrigatoriedade do passaporte da vacina contra Covid-19 para todo viajante que vier do exterior para o Brasil.
Comandado pelo ministro Marcelo Queiroga, o Ministério da Saúde havia determinado que os viajantes vindos do exterior teriam que cumprir cinco dias de quarentena, mas não precisariam apresentar comprovante de vacinação, discordando de uma posição defendida anteriormente pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Segundo Barroso, no entanto, permitir a livre opção pela quarentena “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”. A sua decisão se deu em face a uma ação protocolada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade (REDE).
A decisão de Barroso também deverá ser levada ao plenário do Supremo para apreciação dos demais ministros, onde ainda poderá ser derrubada ou mantida pelo colegiado. Até lá, porém, apoiadores do governo Bolsonaro já vêm se manifestando criticamente pelas redes sociais, repercutindo a mesma opinião da deputada Bia Kicis.
“A decisão monocrática do Barroso vem carregada de ideologia. Isso só o primeiro passo, exigir o PS para entrar no Brasil, depois a exigência será interna de cidade para cidades, de estado para estados. Os comunistas avançam sobre as liberdades individuais. O Brasil já venezuelou”, comentou um internauta.
