Após o presidente Jair Bolsonaro ter protocolado uma notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, saiu em defesa do colega magistrado, elogiando o trabalho que ele vem conduzindo a frente do polêmico “inquérito das fake news“.
“Moraes tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência, que reconheço em público”, afirmou Fux nesta quarta-feira, 18. Segundo o presidente do STF, o inquérito teria revelado que a Corte estava sendo alvo de uma trama que visava executar ataques terroristas.
“Muitos talvez não saibam, mas é importante que se tenha a exata noção de como esse trabalho do inquérito é importante para o STF, o qual revelou notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro.
Em sua ação protocolada no próprio STF na segunda-feira passada, Bolsonaro acusou Moraes de abusar da sua autoridade e de cometer reiterados ataques à democracia. O presidente criticou o prazo prolongado do inquérito das fake news, bem como a inclusão do seu nome nas investigações, mesmo após um parecer contrário da Polícia Federal.
Fux, por sua vez, também rebateu às críticas de que o Supremo vem interferindo nos outros Poderes. O ministro argumentou que o Judiciário e demais instâncias só atuam quando são provocados, e não por iniciativa própria.
“A Justiça em geral, todos os tribunais, são funções que não se exercem sem provocação. O Supremo não sai de sua cadeira para julgar questões políticas, morais, questões públicas”, disse ele, segundo a Jovem Pan. Fux ainda classificou como falsa as acusações de interferência entre os poderes.
“O Supremo, quando provocado, se manifesta. Há uma falsa impressão, uma fake news de que o Supremo invade a esfera dos outros poderes. Muito pelo contrário. Para nós agirmos, temos que ser provocados. E a judicialização da política nada mais é do que os políticos provocando a judicialização”, completou o magistrado.
“Inquérito do fim do mundo”
As críticas sobre o inquérito das fake news não partem apenas dos apoiadores do governo. O ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou do STF no ano passado, concedeu uma entrevista em junho daquele ano, onde criticou a ação conduzida por Moraes.
“Não concebo a própria vítima provocando a instauração do inquérito. E foi o que ocorreu. O presidente do Supremo na época, o Dias Toffoli, não só instaurou sem a provocação da polícia e do estado acusador, como também escolheu a dedo quem seria o relator”, disse Marco Aurélio no Roda Viva, da TV Cultura, se referindo à escolha de Moraes.
Para o ex-ministro, o tempo em que o inquérito vem tramitando não estaria em conformidade com a jurisprudência, motivo pelo qual ele chamou a ação de “inquérito do fim do mundo”, fazendo alusão a algo que não teria prazo definido para acabar. Assista:
