O vereador carioca Douglas Gomes (PTC) parece ter resolvido utilizar todos os recursos possíveis à sua disposição para tentar enquadrar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que na semana passada fez uma polêmica declaração afirmando que no Brasil já estaria em vigor o regime “semipresidencialista” sob o “poder moderador” do STF.
Após afirmar que entrou com uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República e também no próprio STF contra Toffoli, Gomes anunciou que também recorreu ao Superior Tribunal Militar para pedir a prisão do magistrado.
“Além da representação na PGR e da Notícia-Crime no STF sobre o ataque feito pelo ministro Dias Toffoli, alegando que o STF é o poder moderador e que vivemos em um semipresidencialismo, apresentei Notícia-Crime no STM (Superior Tribunal Militar) onde pedi a prisão do ministro”, afirmou o vereador em suas redes sociais.
A reação de Gomes, no entanto, foi encarada por seus seguidores muito mais como uma demonstração de iniciativa, do que de resultados concretos. Em outra ação semelhante protocolada pelo vereador, também no STM, mas dessa vez contra o youtuber Filipe Neto, por causa de um comentário ofensivo do influenciador contra o Comandante da Força Aérea, a ministra Maria Elizabeth Rocha, relatora do caso, negou a legitimidade da ação.
“Não possui o STM competência para determinar a abertura de processo criminal ou dar andamento à ação privada subsidiária da pública ofertada por quem não seja parte legítima ou interessada”, declarou a ministra na ocasião, em agosto desse ano.
Na ocasião, Gomes acusou Filipe Neto de fazer comentários “capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas”. Apesar da previsão de que a ação do vereador contra Toffoli também seja rejeitada, alguns seguidores do parlamentar elogiaram a sua iniciativa.
“É uma notícia ótima mas q TB deixa triste. Um vereador (sem tom pejorativo), ter q tomar atitudes q dep. federais e ou senadores deveriam fazer. Parabéns, meu futuro Dep federal [sic]”, comentou um internauta. Veja a publicação de Gomes, abaixo:
Além da representação na PGR e da Notícia-Crime no STF sobre o ataque feito pelo ministro Dias Toffoli, alegando que o STF é o poder moderador e que vivemos em um semipresidencialismo, apresentei Notícia-Crime no STM (Superior Tribunal Militar) onde pedi a prisão do ministro.
— Douglas Gomes (@verdouglasgomes) November 22, 2021
