A declaração feita pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, sobre a suposta existência de um regime “semipresidencialista” no Brasil, o qual estaria sob o ‘controle de poder moderador exercido pelo STF’, continua provocando repercussões no Legislativo, não apenas de Brasília, como também de outros estados.
Após os deputados federais Marcel Van Hattem, Bia Kicis e General Girão, entre outros, se manifestarem rebatendo a declaração do ministro, quem resolveu não só reclamar, mas reagir juridicamente foi o vereador Douglas Gomes, que apresentou uma notícia-crime com um pedido de prisão de Toffoli por suposto “golpe de estado”.
“Diante do ataque de Dias Toffoli ao Estado Brasileiro, onde afirma que o sistema de governo no Brasil é o semipresidencialismo e que o STF é o poder moderador, contrariando a CF, em claro golpe de Estado, representei na PGR e apresentei Notícia-Crime no STF, onde pedi sua prisão”, anunciou Gomes em suas redes sociais.
“Encaminhei ainda a representação ao Senado Federal, para que seja aberto impeachment do Ministro Dias Toffoli”, completou o parlamentar, natural do Rio de Janeiro. Seguidores do vereador elogiaram a sua iniciativa, mas rechaçaram a possibilidade de que ela resulte em algo concreto, devido ao fato da notícia-crime ter sido a presentada no próprio STF.
“Parabéns para atitude! Mas, pediu prisão no próprio supremo? Já vimos no que vai dar”, comentou uma internauta, demonstrando frustração diante da situação. O motivo de tantas reações negativas em relação ao ministro Dias Toffoli é por causa de uma declaração feita durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.
“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF. Basta verificar todo esse período da pandemia”, afirmou o magistrado na ocasião. O evento realizado em Portugal teve o semipresidencialismo como um dos temas, e foi durante o seu discurso que o ministro ilustrou o cenário brasileiro, no sentido de querer demostrar a força já existente do Parlamento.
Assim como Toffoli, o ministro Gilmar Mendes e o ex-presidente Michel Temer também participaram do evento, e ambos falaram favoravelmente sobre o modelo semipresidencialista, o que acabou acirrando ainda mais a polêmica no Brasil, entre os apoiadores do governo, os quais passaram a falar em “golpe”.