O presidente Jair Bolsonaro quebrou o silêncio sobre a polêmica declaração do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que na semana passada disse já existir no Brasil um regime “semipresidencialista”, o qual estaria vigorando sob o “poder moderador” do STF. A manifestação do magistrado foi durante um evento jurídico em Lisboa, Portugal.
“E esse negócio de semipresidencialismo?”, questionou um apoiador a Bolsonaro na manhã desta segunda-feira, no cercadinho do Palácio do Planalto. Sem citar especificamente o nome do ministro Toffoli, o presidente classificou a ideia como “idiota”, minimizando o peso da declaração feita pelo magistrado.
“Tem certas coisas que é tão idiota que não dá nem pra discutir. Eu não vou começar a bater boca com ninguém sobre esse assunto. É coisa idiota, idiota. Agora eu falo que jogo dentro das quatro linhas [da Constituição], quem sair fora, daí eu saio também… daí eu sou obrigado a combater o cara fora das quatro linhas. Tá ok?”, declarou Bolsonaro.
Na sequência da sua resposta, Bolsonaro chegou a dizer que se fosse levar a questão à risca, teria poder até para “dissolver o Congresso”. Ele não explicou, contudo, se isso ocorreria no atual regime, que oficialmente é o presidencialista.
“Agora você pode ver: se você for levar ao pé da letra o semipresidencialismo ou outro regime parecido, eu teria poder pra dissolver o Congresso, olha aí, tá vendo? Então eu não vou discutir. Você vai começar a discutir quem veio primeiro, o ovo ou a galinha? Não vai chegar a lugar nenhum”, afirmou.
Na semana passada, durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, Toffoli fez a seguinte declaração: “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF. Basta verificar todo esse período da pandemia”.
A fala do ministro acabou gerando forte repercussão em Brasília, fazendo com que vários parlamentares criticassem suas palavras. A deputada Bia Kicis, por exemplo, chegou a usar a sua fala durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça para rebater o magistrado.
O deputado federal Marcel Van Hattem também se manifestou: “Se a fala de Tofolli estiver correta sobre a situação no Brasil, é também papel dele corrigi-la para que as funções do STF voltem a ficar ‘dentro das quatro linhas da Constituição’. Qualquer coisa fora disso é usurpação de poder e afronta à nossa Carta Magna”, afirmou.
Ainda segundo Bolsonaro, a discussão sobre o semipresidencialismo no atual momento teria como objetivo “acobertar outras coisas”. “O que muita gente tá preocupada é que acabou a mamata. Olha o prejuízo das estatais no passado e o lucro agora. A roubalheira na Petrobras…”, afirmou o presidente.
Além de Toffoli, outras figuras de peso já defenderam abertamente o regime semipresidencialista, como o seu colega de Corte, ministro Gilmar Mendes, que também fez declarações em defesa desse modelo na semana passada. O ministro Luiz Roberto Barroso é outro magistrado que também externou posição favorável a essa discussão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também saiu em defesa do modelo semipresidencialista, o que significa que, na prática, a reação de Bolsonaro não é só uma resposta a Dias Toffoli, como também a todos que ventilam essa discussão no atual momento.
No mesmo evento em que Toffoli fez a sua polêmica declaração, Lira defendeu o semipresidencialismo como “a previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento”, de modo que isto poderia “ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”.
