Conforme já noticiado pela Tribuna de Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vem flertando com a ideia de alterar o regime governamental no Brasil, que atualmente é o presidencialismo. Ele participou nesta sexta-feira (30/07) de uma live com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), onde voltou defender o modelo “semipresidencialista”.
Segundo Lira, os partidos do Centrão “poderiam ser a base de sustentação” do novo sistema. Assim como o deputado, Gilmar Mendes também defende o semipresidencialismo. Outro ministro do STF que também adota a ideia é Luís Roberto Barroso.
“Nós temos problemas que são taxados de governo de coalizão, temos problema de taxação de partidos de Centrão, quando, na realidade, os partidos do centro são os partidos que, em uma ideia mais clara de semipresidencialismo, poderiam ser a base de sustentação e não de apoio por apoio, apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade, com gestão”, afirmou Lira na live.
A proposta de alteração do regime de governo, segundo o parlamentar, “foi protocolada na Câmara em 2020, ou seja, lá atrás”. A ideia, contudo, não possui boa aceitação da maioria dos parlamentares e nem da oposição.
Na prática, o semipresidencialismo diminui os poderes do presidente da República, uma vez que ele passa a dividir seu poder de decisão com o parlamento. O país continuaria a eleger presidentes de quatro em quatro anos, mas ele precisaria indicar um primeiro-ministro para liderar o governo.
