O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar do PL das fake news, afirmando que um dos motivos pelo qual estariam tentando “censurar” as mídias sociais, é porque este seria o principal meio de comunicação do governo com a sociedade.
“Não é um governo que se comunica mal. É um governo que conta apenas com a comunicação das mídias sociais, essas que tentaram censurá-las há poucos dias com o malfadado projeto de lei das Fake News”, declarou o presidente na terça-feira, 12.
Segundo Bolsonaro, o fato do relator do PL ser do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) já seria suficiente para a proposta ser enterrada por completo.
“O recado que eu posso dar: só pelo relator, deputados e deputadas, era para rejeitar o projeto. O relator é do Partido Comunista do Brasil. Vocês acham que vem alguma coisa boa de um parlamentar do PC do B ou do PSol ou do PT?”, questionou o presidente.
Conforme noticiado pela Tribuna de Brasília, no entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que poderá voltar a colocar – mais um vez – em votação o requerimento de urgência do PL das fake news, mesmo após o Congresso já ter votado pela rejeição da pauta, na semana passada.
Para Lira, “ninguém ganha [sem legislação], acho que todos nós vamos ficar, sem sombra de dúvida, suscetíveis a uma vontade do Judiciário, quando a gente condena que o Judiciário se imponha ao Legislativo, quando o Legislativo não quer discutir e fazer leis que tenham um caminho mínimo de gestão dessa problemática”.
O PL das fake news tem sido criticado pelos aliados do governo, por ser visto como uma tentativa de controle das redes sociais, dado à complexidade de se definir o que é “desinformação” ou mesmo conteúdo falso.
Os defensores da medida, contudo, alegam que a proposta visa combater a propagação de conteúdos nocivos à democracia e às instituições, motivo pelo qual deveria ser adotada no país.