A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, vem sendo criticada por apoiadores do governo após indicar que defende uma proposta em tramitação no Congresso Nacional que visa implementar o chamado “passaporte sanitário” no país, o PL 1.674/2021.
A proposta prevê a criação de um certificado que permite que as pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso.
A crítica ocorre pelo fato de que, na prática, a proposta acaba obrigando a quem deseja viajar ou a frequentar certos espaços a estar vacinado contra o novo coronavírus. Como parte da população ainda possui desconfiança em relação à segurança das vacinas, a obrigatoriedade, ainda que por tabela [por se tratar de uma condição imposta], é vista como uma violação à liberdade individual.
Críticos da obrigatoriedade das vacinas citam a Lei No 10.406/2002, que institui o novo Código Civil e traz em seu art. 15 que “ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.”
Durante uma entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (14) ao jornalista Luís Ernesto Lacombe, Damares disse que o passaporte sanitário ainda está em discussão em seu ministério, mas que o governo federal “não deve vetar” a proposta. Não ficou claro se a ministra defende, pessoalmente, a pauta, mas foi essa a conclusão retirada por apoiadores do governo.
Entre os críticos está o médico e escritor Alessandro Loiola, também defensor do tratamento precoce. Ele usou a sua rede social para ironizar a ministra citando um violinista que permaneceu tocando durante o naufrágio do RMS Titanic, no século passado, e acabou entrando para a história.
“Prezada ministra @DamaresAlves, assistir sua entrevista no @luislacombereal @opiniaoredetv foi como testemunhar Wallace Henry Hartley subindo para o deck do navio com seu violino na noite de 15 de abril de 1912…”, disparou Loiola. Assista abaixo o trecho onde a ministra comenta o assunto:
Covid-19: "Passaporte sanitário não deve ser vetado", avalia ministra (Via #OpiniaonoAr) pic.twitter.com/xBxuEhSyrO
— RedeTV! (@RedeTV) June 14, 2021