O uso de máscaras em toda Brasília se tornou obrigatório nesta segunda-feira, 11 de maio, após a entrada em vigor de um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB). Quem estiver sem o equipamento de proteção e for flagrado pelo DF Legal será multado em R$ 2 mil.
O decreto é baseado no artigo 10 da Lei Federal nº 6.473, de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária. O texto da medida prevê ainda que os estabelecimentos deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras de proteção.
A regra estipula que a população use as máscaras em espaços e vias públicas, transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no âmbito do Distrito Federal.
O decreto do governador Ibaneis também prevê a distribuição de máscaras para pessoas de baixa renda. Dados da Secretaria de Mobilidade (Semob) indicam que já foram distribuídas 9.700 máscaras a usuários do transporte coletivo em ações prévias à entrada em vigor do decreto.
