Foi votada recentemente na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que teve como objetivo liberar um orçamento excepcional para o combate à pandemia do novo coronavírus, a chamada “PEC do Orçamento de Guerra”, como ficou conhecida popularmente.
A ocasião seria a oportunidade para que o Congresso destinasse o “fundão eleitoral”, estimado em R$ 2 bilhões, para a Saúde. No entanto, uma decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, impediu que isso pudesse acontecer.
Isso, porque, Maia resolveu não votar uma emenda criada pelo partido NOVO que destinaria os recursos do fundão eleitoral ao combate à Covid-19. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) criticou a decisão do presidente da Câmara em suas redes sociais.
“Deputado Rodrigo Maia inadmitiu a emenda do NOVO que destinaria os recursos do fundão e fundo partidário para a saúde e também a emenda da redução dos salários de políticos”, disse ele. “Apresentamos emendas de acordo com o que diz o Artigo 202 do regimento interno da Câmara dos Deputados.”
“Apresentamos um destaque, como o Novo tem direito (…) E essas emendas e o destaque foram inadmitidos irregular e inconstitucionalmente. Tanto o destaque do corte de salário dos políticos e dos outros membros de outros poderes como também o destaque do fundão”, afirmou Marcel. Assista no vídeo abaixo:
ENTENDA COMO FOMOS IMPEDIDOS DE VOTAR O FUNDÃO PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.
O deputado Rodrigo Maia inadmitiu a emenda do NOVO que destinaria os recursos do fundão e fundo partidário para a saúde e também a emenda da redução dos salários de políticos. pic.twitter.com/aA6slWUQAt— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) April 4, 2020
