A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu uma ação judicial que ela moveu contra o ex-senador Magno Malta, após ele fazer uma série de críticas ao livro anunciado por ela chamado “Maya – Bebê arco-íris”, que possui conteúdo LGBT+ voltado para o público infantil.
Na ação, o juiz Théo Assuar Gragnano, responsável pelo caso em 1° instância, concluiu que o ex-senador não cometeu crime ao criticar o material, visto que a crítica se dirigiu a uma obra literária e não à pessoa da Xuxa.
“A referência à futura obra literária da autora, feita pelo réu, não desbordou do regular exercício da liberdade de expressão”, disse o magistrado. Ao se manifestar sobre o livro, Magno Malta havia feito a seguinte declaração:
“Deus criou macho e fêmea, e isso não é religião, é ciência. E criança tem que ser respeitada. É hora de nos juntarmos e levantar a nossa com essa história que eu acho tão esdrúxula e indigna, sem respeitar o psicológico, emocional e moral da criança.”
Com isso, Xuxa alegou ter ficado ofendida, processando o ex-senador. Magno Malta, contudo, também criticou a apresentadora em sentido moral, ao relembrar a sua participação no filme “Amor Estranho Amor”, lançado em 1982, onde ela fez uma cena de sexo com um garoto de 12 anos, segundo o Notícias da TV.
Mas, para o juiz Gragnano, ainda assim o ex-senador também não cometeu crime, uma vez que se referiu a um fato real que pertence à “biografia” da apresentadora. Em outras palavras, Malta teria apenas emitido uma opinião de caráter moral e pessoal.
“De toda sorte, o comentário do réu, também nesse ponto, não caracteriza ilícita violação à honra da demandante, pois, embora superficial a alusão, feita com o aparente propósito de colocar em dúvida a qualificação da autora para defender os direitos da criança e do adolescente, cuida-se de fato que realmente integra a sua biografia”, concluiu o juiz.
