O ministro Edson Fachin, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já fez questão de declarar que a Corte não vai tolerar “ofensas injustificadas”, podendo reagir de forma implacável. A declaração foi durante uma coletiva de imprensa concedida logo após a sua posse, na terça-feira (22).
“Se houver ofensas injustificadas à Justiça Eleitoral, nós vamos responder e seremos implacáveis”, afirmou Fachin, que terá como coloca o também ministro Alexandre de Moraes, que assumiu como vice-presidente do TSE.
Na ocasião, Fachin também respondeu a um questionamento sobre algumas declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, argumentando que é preciso fazer separação entre os temas de natureza política e judicial, segundo o G1.
“Não se refere exatamente a uma pessoa. Propagar e fomentar a intervenção militar é um fato. Tratar do fechamento de um dos tribunais do país é um fato. Dirigir-se a ministro do STF com determinadas expressões verbais que são irrepetíveis é um fato”, declarou o ministro.
“Portanto, há esse conjunto de fatos que estão em alguma medida na arena e na seara da política”, completou Fachin, que assumiu a presidência do TSE após a gestão do ministro Luiz Roberto Barroso. O novo presidente também voltou a defender a segurança do sistema eleitoral brasileiro, condenando os que colocam isso em dúvida.
“Propagar dúvidas afirmando-se que há provas [de fraudes], quando provas não foram apresentadas ou registradas, significa ter mais efeitos do que uma crítica exclusivamente política”, disse ele.
“Imputar a urna eletrônica uma fraude não ocorrida desborda da ambiência da crítica política, afeta uma instituição e é, por assim dizer, um argumento à busca de um pretexto e da entronização de um pivô de crise. E isso não vai ocorrer”, concluiu o ministro.