O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (29) que a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente da República no dia 30 de outubro passado, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h. A previsão anterior era que a cerimônia ocorresse apenas no dia 19.
Na segunda-feira, o petista havia indicado a lideranças políticas que pretendia antecipar em uma semana a diplomação da posse presidencial. Na conversa, Lula já teria dito que a cerimônia poderia ocorrer no dia 12 de dezembro.
A diplomação é caracterizada pela entrega do diploma que oficializa o resultado da eleição, passo necessário para a realização da posse oficial, em primeiro de janeiro de 2023. Apenas após esta cerimônia o candidato se torna apto para o mandato.
De acordo com informações do Estadão, “o entorno de Lula vinha trabalhando para mudar a data da solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).” O JOTA também comunicou que o assunto foi trabalhado pelo petista na segunda-feira, junto a lideranças políticas.
“Na conversa, o petista teria indicado que a cerimônia ocorreria no dia 12 de dezembro. A data original prevista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) era 19 de dezembro”, informou a mídia.
Apesar da previsão, contudo, o site oficial do TSE não havia fixado uma data para a diplomação de Lula e o seu vice, o ex-governador Geraldo Alckim. O que o Tribunal havia anunciado, na verdade, é que ela ocorreria “até” o dia 19.
“A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas Eleições Gerais de 2022 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregar os diplomas do presidente e do vice-presidente da República eleitos no domingo (30). A data da cerimônia de diplomação no TSE ainda será definida”, informou a corte.