O quinto mandado de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio acaba de ser revogado pelo Supremo Tribunal Federal, informou o ex-senador Magno Malta pelas redes sociais. Esse seria o primeiro aceno do STF para a pacificação entre os poderes.
Nas próximas horas, o ministro Alexandre de Moraes deve apreciar um pedido de habeas corpus ajuizado por deputados federais da base do presidente Bolsonaro e deferir o pedido de Zé Trovão. Os dois estão juntos na Cidade do México.
A decisão ocorre poucas horas após a divulgação de uma nota oficial por parte do Governo Federal, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, em que o chefe do Executivo pondera sobre palavras ditas durante a manifestação do dia 7 de setembro passado, mas também anuncia medidas judiciais contra o que considera abusos por parte do ministro Moraes.
Segundo informações do Diário Popular, o próximo passo será um pedido do Procurador-Geral da República Augusto Aras pelo arquivamento dos inquéritos 4871, 4874 e 4879, com a liberação do deputado Daniel Silveira, do presidente nacional do PTB Roberto Jefferson e do jornalista Wellington Macedo.
Na live da última quinta-feira (09/09), Bolsonaro havia dito que “nos próximos dias os frutos vão aparecer”, fazendo alusão a sua nota, defendida por ele como algo necessário para o momento atual do país.
A decisão de agora a pouco fortalece a tese de que o governo agiu no sentido de minimizar os efeitos de uma potencial ruptura institucional entre os poderes, tomando como contrapartida a revogação de mandados e prisões considerados ilegais contra os seus apoiadores.