O procurador-geral da República, Augusto Aras, não demonstrou hesitação em anunciar que tomará “todas as providências” para apurar as denúncias feitas no relatório da CPI da Pandemia contra o presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada durante uma entrevista para a Rede Bandeirantes que vai ao ar neste domingo (17).
Na ocasião, Aras também comentou sobre o papel do governo e do Congresso Nacional no tocante às denúncias contra o Executivo. Ele explicou que se não houver fundamentação nas acusações, do ponto de vista técnico-jurídico, ainda poderá haver reações do lado político.
“A retórica política cabe aos órgãos éticos disciplinares dos poderes. Do ponto de vista da Presidência da República, se houvesse algum tipo de violação, caberia ao Congresso Nacional apreciar o eventual crime de responsabilidade”, afirmou o PGR.
Aras garantiu, porém, que se houver boa fundamentação jurídica no relatório de Renan Calheiros contra o governo, da sua parte “serão tomadas todas as providências”. O PGR também comentou sobre os rumores da sua possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar do ex-ministro André Mendonça, que apesar de já ter sido indicado, vem encontrando resistências por parte de alguns senadores.
“Quem quer ser ministro do Supremo não pode ser PGR e vice-versa. O cargo de procurador-geral da República é extremamente conflituoso”, disse Aras, explicando que não recebeu nenhum convite formal para o STF, “até este momento”, segundo informações do Metrópoles.
Em seu relatório, Renan Calheiros aponta que Bolsonaro teria cometido ao menos 11 crimes durante a pandemia do coronavírus. O presidente, por outro lado, já rebateu o senador, dizendo que chamá-lo de “bandido” chega a ser um “elogio” e que a CPI do Senado não possui competência legal para investigá-lo. Veja também:
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