O relator do projeto que trata de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023, deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), afirmou em entrevista ao portal Metrópoles que a proposta original do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) “não tem condição de ser aplicada”. A declaração foi dada um dia após a aprovação do regime de urgência para a matéria na Câmara dos Deputados.
Embora a versão de Crivella tenha tido a urgência aprovada, o texto-base sofrerá modificações substantivas durante a discussão. A expectativa, conforme explicitado pelo relator, é que o parecer final ofereça apenas uma redução de pena aos manifestantes condenados, excluindo qualquer forma de perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por crimes incluindo organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
“Pelo que já vem sendo conversado, acho que eles [os bolsonaristas] sabem que não dá para passar [a versão ampla]. Tanto que o projeto cuja urgência foi votada não tinha mais o benefício amplo, geral. Mesmo o perdão proposto pelo Crivella, na verdade, foi só uma base para a urgência, ele não tem condição de ser aplicado”, explicou o deputado Paulinho da Força.
O relator confirmou que mantém diálogo com líderes do bloco bolsonarista, incluindo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Paulinho da Força também revelou ter se reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que nas últimas semanas manifestou publicamente sua oposição a qualquer anistia ampla que beneficiasse Bolsonaro.
“Estive com Alcolumbre na semana passada, e conversamos bastante sobre isso. O ideal é agradar os dois lados. Acho que sim [há chances de pautar o projeto no Senado] se o caminho for o da redução”, afirmou o relator.
A escolha de Paulinho da Força para a relatoria pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é atribuída à sua capacidade de interlocução tanto com o centrão quanto com a Suprema Corte. Nos bastidores, avalia-se que uma proposta de mera redução de penas para os manifestantes possui aceitação tácita de ministros do STF e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator informou ainda que tem diálogos agendados com outras lideranças, incluindo o ex-presidente Michel Temer (MDB), a quem se refere como “um dos melhores juristas do Brasil”, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). Questionado sobre a disposição de conversar com o Palácio do Planalto, Paulinho da Força afirmou que está aberto ao diálogo e aguarda um convite.