Apontadas como cruciais para o surgimento da histórica “Primavera Árabe”, em 2010, quando milhões protestaram contra regimes autoritários no Oriente Médio e outras partes do mundo, as redes sociais se tornaram alvo de uma visão polêmica por parte do atual governo brasileiro: o da regulamentação!
Na sexta-feira (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino concedeu uma entrevista ao Estadão, onde afirmou que as mídias sociais “são ameaça à democracia” caso não sejam regulamentadas.
A alegação do representante do governo Lula é de que a regulamentação é importante para o combate à “desinformação” e às “fake news”, bem como ao “discurso de ódio” e a prática de supostos crimes. Acusada pelos críticos de ser uma medida de viés autoritário, Dino reagiu:
“Autoritária é a falta de regulação. Ela conduz a uma ditadura dos donos do negócio”, afirmou. Ele argumentou que as plataformas sociais seriam “uma ameaça à democracia pela ausência de regulação”, tal “como energia nuclear: salva vidas e também mata pessoas.”
Críticos da medida enxergam a regulamentação como uma ameaça à liberdade de expressão, pois consideram que o mecanismo pode ser utilizado de forma ideologicamente enviesada, a fim de censurar e perseguir os críticos de quem estiver no seu controle.