Diretor jurídico do INAD (Instituto Nacional de Advocacia), Pierre Lourenço usou a sua rede social na manhã deste sábado (12) para comentar a mobilização de alguns senadores e do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), feita para propor medidas que visam atualizar a lei do impeachment no Brasil.
Conforme o já noticiado pela Tribuna de Brasília, uma comissão de juristas para atualizar a lei do impeachment foi instalada na sexta-feira (11) no Senado, criada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A comissão terá em sua presidência o próprio ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que classificou a lei atual como sendo “pobre”, motivo pelo qual precisaria ser melhorada. Segundo Lourenço, no entanto, a intenção dessa mobilização seria blindar os integrantes do Supremo contra futuros pedidos de impeachment, no caso da reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
“Certamente o min. Lewandowski e senador Pacheco pretendem criar uma lei para blindar mais ainda os ministros do STF de processos de impeachment, e facilitar o impeachment do Presidente da República para a hipótese do Bolsonaro se reeleger”, disse o advogado ao comentar uma notícia da revista Oeste.
Para o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, o impeachment pode ser uma ferramenta de “solução” em contextos de “abalos e sobressaltos” na política brasileira. O parlamentar, que recentemente anunciou a desistência de concorrer ao Planalto este ano, apoia a criação do colegiado.
“Se abalos e sobressaltos fazem parte da dinâmica política, a figura do impeachment não deve operar como fator de seu agravamento. Seja com a sua mera previsão normativa, seja na hipótese extremada de sua aplicação prática, o impeachment deve ser solução, e não parte de um problema nacional”, declarou Pacheco.
