O partido Rede Sustentabilidade ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal para questionar a alteração do local do desfile cívico-militar do dia 7 de setembro e das comemorações do bicentenário da Independência no Rio de Janeiro. Os eventos, que ocorreriam no centro da cidade, foram transferidos para a Avenida Atlântica, em Copacabana.
Segundo a legenda, a mudança, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no último fim de semana, não tem motivação técnica, mas político-eleitoral. Na ação, a Rede sustenta que a intenção do presidente é “associar sua candidatura ao apoio institucional das Forças Armadas, bem como vender a ideia de que possui amplo apoio popular, divulgando o evento como apoio à sua reeleição”.
Um dos argumentos é o de que, apesar da obediência hierárquica e da disciplina que regem as Forças Armadas, é necessária a intervenção do Poder Judiciário para que elas não sejam utilizadas em desacordo com a Constituição Federal. Por esse motivo, o partido pede liminar para impedir a mudança de local.
A legenda também argumenta que o ato do presidente da República de transferir o local das comemorações do bicentenário da Independência no Rio de Janeiro viola o direito de pessoas que desejam participar de um evento comemorativo, sem viés político-eleitoral.
Para a Rede, o presidente aproveita sua condição de comandante supremo das Forças Armadas para levar o desfile militar para o mesmo ambiente para o qual convocou seus apoiadores para ato político-eleitoral, em evidente abuso de poder político e econômico. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.
Por meio das redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) reagiu à decisão sobre a mudança de local do desfile militar no Rio de Janeiro, afirmando que “o Exército pertence à Nação, não ao inquilino de plantão da Presidência!”
“Os 200 Anos de Nação Independente foi forjado pelo nosso povo e não por fascistas como você, Bolsonaro! Vamos representar judicialmente para impedir essa mudança de local”, disparou o senador. Com informações da assessoria de imprensa do STF e Conjur.