23.5 C
Brasília
15 Junho, 2025
Mais

    Pacheco diz que é ‘insano’ criticar ministro do STF e impeachment ‘não é solução’

    O presidente reeleito do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, esteve falando para uma plateia de investidores do BTG Pactual nesta quarta-feira, ocasião em que comentou sobre a repercussão das chamadas decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Alvo de críticas, as decisões monocráticas são àquelas em que apenas um ministro do STF decide, sem levar para o plenário. Esse tem sido motivo de insatisfação por parte de os críticos, por exemplo, do ministro Alexandre de Moraes, que tem tomado várias decisões desse tipo, sendo o principal alvo de pedidos de impeachment por esse motivo.

    Mas, para Pacheco, “quando se fala de impeachment de ministro do STF, como se isso fosse uma solução para todos os males, eu afirmo: isso não é solução para todos os males. E eu jamais permitiria que houvesse impeachment de um ministro do STF por uma decisão que ele tomou”, disse ele.

    Por outro lado, o senador disse que é legítimo discutir a abrangência das decisões monocráticas, bem como outras pautas como a possibilidade de estabelecer mandato para os magistrados. Atualmente, no Brasil, ministros do STF só deixam a corte quando completam 75 anos.

    “Você discutir alcance de decisão monocrática de ministro do STF ou de qualquer ministro de Tribunal Superior, é uma discussão honesta. O limite do prazo de vista em processos judiciais é uma discussão também honesta. A própria limitação da competência do STF é uma discussão muito palatável”, disse Pacheco, segundo a Folha de S. Paulo.

    E completou: “Todas essas discussões são discussões possíveis. Nós podíamos fazer [essas discussões] no Parlamento ao invés de ficar aquela insanidade de ficar atacando a figura, a pessoa do ministro do Supremo Tribunal Federal, como se isso fosse solucionar os problemas da relação institucional entre os Poderes. Isso é um erro, isso é um engano.”

    Leia também:

    PGR pede a condenação de Bolsonaro, general e ex-comandantes do Exército e Marinha

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do...

    Lulista, presidente do Superior Tribunal Militar defende reação do STF contra Trump

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,...

    “Filipe Martins foi preso para força-lo a delatar mentiras”, desabafa advogado

    O advogado de defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins,...

    Sob Lula, Brasil atinge a maior taxa de juros do século, informa emissora

    Levantamento realizado pela CNN Brasil com dados oficiais do Banco Central revela que...

    Moraes volta a ser alvo de ação judicial na Justiça dos EUA e tensão se amplia

    A plataforma de vídeos Rumble e a rede social Truth Social, empresa...

    “Podemos até não salvar o Brasil, mas iremos vingá-lo”, diz Eduardo Bolsonaro

    O deputado federal Eduardo Bolsonaro, que atualmente está nos...

    Michelle faz carta para Lula com alertas: ‘Está arrastando o Brasil para o buraco’

    A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro escreveu uma carta aberta para...

    Sem dinheiro, FAB prevê paralisar 40 aeronaves e afastar 137 pilotos, diz jornal

    Um documento interno do Departamento de Ciência e Tecnologia...

    Michelle teme pela saúde de Bolslonaro e faz importante pedido ao líder do PL

    A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou em contato, nesta quarta-feira...

    ‘Lula já não precisa do Congresso, ele governa por meio do STF”, dispara jornalista

    A jornalista e correspondente internacional Karina Michelin fez uma...

    Posts da semana

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    close