Em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deputados da oposição ocuparam a Mesa Diretora da Câmara na noite de quarta-feira (6/8). A ação, liderada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), foi transmitida em live, onde parlamentares afirmaram não recuar “mesmo diante da possibilidade de atuação da Polícia Legislativa”.
Durante a transmissão, Ferreira declarou: “Quer cassar nosso mandato? Que se dane!”. O deputado reforçou a disposição do grupo: “Ninguém aqui tem apego ao cargo, a gente tem apego ao Brasil. […] Estamos de forma serena pedindo que o Hugo Motta respeite a maioria”.
A mobilização é resposta direta à decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF), que determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro com tornozeleira eletrônica na segunda-feira (4/8), por suposto descumprimento de medidas cautelares.
Confronto Institucional:
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), respondeu convocando sessão remota para as 20h30 do mesmo dia, após verificar a impossibilidade de acesso físico à Mesa. Motta publicou alerta citando o Art. 15, XXX, do Regimento Interno, que prevê suspensão cautelar de mandato por até seis meses para quem “impedir ou obstaculizar atividades legislativas”.
Os ocupantes demandaram: Votação do projeto de lei que concede anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023; Fim do foro privilegiado; Abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
Ferreira afirmou ter mais de 300 assinaturas de deputados para pautar a anistia. A mobilização ultrapassa 24 horas e se estende ao Senado, onde parlamentares ocupam espaço equivalente. O grupo condiciona o fim da obstrução à negociação de um “pacote da paz” que atenda suas demandas.