O bilionário Ellon Musk, proprietário do antigo Twitter, hoje “X”, parece estar decidido em confrontar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Após anunciar que decidiu liberar todos os perfis bloqueados da sua rede social por decisão judicial, ele agora prometeu tomar outra iniciatva.
Dessa vez, Musk disse que vai divulgar todas as exigências de Moraes feitas ao Twitter, consideradas por ele como ilegais. “Em breve, X publicará tudo o que é exigido por Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira”, anunciou o empresário.
Musk continuou: “Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha.”
Com este anúncio, o segundo homem mais rico do mundo expos ainda mais, agora aos olhos do mundo, o que os críticos do ministro Moraes chamam de “ativismo judicial” em vigor no Brasil.
Segundo informações do UOL, assessores de Moraes já teriam procurado a ANATEL, a fim de iniciar os procedimentos para a retirada do “X” (antigo Twitter) do ar. Ciente dessa possibilidade, o próprio Musk pediu aos brasileiros para baixarem uma VPN – “Virtual Private Network” (Rede Privada Virtual, em português), a fim de que possam continuar acessando a rede social.
Não se sabe, contudo, se uma eventual decisão judicial pelo bloqueio do X também implicará em medidas legais contra quem utilizar VPN, a exemplo do que ocorreu anos atrás, quando o Telegram foi retirado do ar temporariamente. Naquela ocasião, Moraes também determinou multa de R$ 100 mil para quem utilizasse o recurso para burlar o bloqueio.
O fato, porém, é que mesmo havendo uma sanção judicial contra o uso de VPN, a execução de medidas legais contra milhões de usuários em potencial seria algo muito difícil, para não dizer tecnicamente impossível, tendo em vista o tamanho do contingente e a repercussão que isso causaria.