Nesta sexta-feira (18), a Polícia Federal (PF) executou mandados judiciais autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Como parte da decisão, Bolsonaro está sujeito a uma série de medidas cautelares severas:
Monitoramento eletrônico via tornozeleira;
Restrição ao uso de redes sociais;
Recolhimento domiciliar obrigatório das 19h às 7h, inclusive nos fins de semana;
Proibição de contato com embaixadores, diplomatas estrangeiros (e aproximação de embaixadas), outros réus e investigados pelo STF.
Os mandados foram cumpridos na residência do ex-presidente e em endereços vinculados ao Partido Liberal (PL), sua legenda.
Reação da Defesa e Acusações da PF:
A defesa de Bolsonaro afirmou, em nota, ter recebido as medidas com “surpresa e indignação”, destacando que o ex-presidente sempre cumpriu determinações judiciais e que se manifestará após analisar a decisão. A PF, por sua vez, justificou as medidas ao alegar que Bolsonaro dificultou o andamento do processo sobre suposta tentativa de golpe, com condutas que poderiam configurar coação processual, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
Contexto Internacional e Tensão Diplomática:
O caso ocorre em meio a uma crise diplomática com os Estados Unidos. O ex-presidente americano Donald Trump tem publicamente criticado o processo, chamando-o de “sistema injusto”.
Em carta a Bolsonaro (17/05), Trump condenou o Judiciário brasileiro, pediu o fim de “ataques a opositores” e da “censura”, ameaçando continuar a observar a situação. Como retaliação, os EUA aplicaram tarifas de 50% sobre exportações brasileiras e abriram uma investigação comercial contra o Brasil.
Eduardo Bolsonaro e a Resposta Brasileira:
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, atua como porta-voz da família junto à Casa Branca. Moraes mantém investigação contra ele por supostamente incitar o governo americano a punir autoridades brasileiras. Em resposta às pressões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a soberania nacional e rejeitou interferências estrangeiras.
Ação Judicial contra Moraes nos EUA:
Paralelamente, o ministro Moraes é alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos, movida pelas empresas Rumble e Trump Media. Elas acusam o ministro de violar leis americanas e promover censura digital. A Justiça americana intimou Moraes a depor. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou estar acompanhando o processo.