Sob o argumento de que é preciso preservar a legitimidade das eleições deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, anunciou a criação de um grupo de trabalho em parceria com o Ministério da Justiça, a fim de rastrear quem supostamente “atenta contra a democracia”.
O magistrado informou que o mapeamento de tais pessoas já vem sendo realizado. O grupo atual, então, terá por objetivo ampliar as ações de repressão aos que colocarem em xeque a livre escolha dos eleitores.
“Para que possamos aprimorar o que já vem sendo feito no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia, contra a livre vontade dos eleitores, disseminando discursos de ódio e antidemocrático”, explicou Moraes.
Segundo o ministro, parte desse projeto diz respeito à regulamentação das redes sociais. A intenção é combater os chamados “fake news” a suposta propagação dos “discursos de ódio” contra adversários políticos.
“Não há mais como se admitir que as redes sociais sejam terra de ninguém, uma terra sem lei, onde não haja responsabilidade. E isso se aplica à questão eleitoral, respeito à democracia, mas isso se aplica também à dignidade da pessoa humana, à proteção à vida”, afirmou ele.
O anúncio feito por Moraes foi durante a abertura dos trabalhos do Judiciário este ano. Na ocasião, também participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o novo ministro do STF, Flávio Dino, que também defendeu a regulamentação das redes.
“Precisamos construir uma regulação democrática das plataformas”, disse Lula na ocasião. “Uma regulação que nos permita colher os extraordinários benefícios trazidos pelas tecnologias, mas sem retrocessos nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.
