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Sábado, 2 Julho, 2022

Ministro do STF derruba lei que proibia a “linguagem neutra” em material didático

O uso da chamada “linguagem neutra” tem provocado discussões acaloradas na sociedade, visto que enquanto alguns defende a sua implementação até mesmo em material didático, outros argumentam que não há cabimento alterar a língua portuguesa com base na ideologia de gênero.

Em Rondônia, por exemplo, foi criada e aprovada uma lei que estava em vigor desde outubro passado, que proibia a aplicação da “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.

Contudo, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou acatando um pedido da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), entidade que congrega sindicatos de professores e técnicos do ensino privado, pela derrubada da legislação local, tornando assim, portanto, inválida a lei.

Em sua decisão, Fachin se manifestou em favor da aplicação da ideologia de gênero à língua portuguesa, uma vez que tratou o uso da linguagem supostamente neutra como um direito à liberdade de ensino e à dignidade das pessoas.

“A norma tem aplicação no contexto escolar, ambiente no qual devem imperar não apenas a igualdade plena, mas também a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, afirmou o ministro.

Ideologia de gênero e linguagem neutra

O uso da “linguagem neutra” se baseia nos pressupostos da ideologia de gênero, visão essa que desconsidera à associação do sexo biológico humano ao desenvolvimento psicossexual.

Com isso, os defensores dessa visão alegam que meninos (sexo masculino) podem se definir como meninas, ou meninas biologicamente do sexo feminino, podem se definir como meninos, o que justificaria o uso de termos como “todes” ou “todex” em vez de “todos”, ou “meninex” em vez de “meninos” ou “meninas”.

Críticos da ideologia de gênero, como a psicóloga e escritora Marisa Lobo, alegam que o avanço dessa pauta tem prejudicado crianças e adolescentes ao redor do mundo, em vez de promover a real compreensão dos conflitos de natureza biológica ou psicossocial.

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