Durante um evento de lançamento da Plataforma da CUT para as Eleições 2022, na sede central da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma preocupante declaração nesta segunda-feira (04).
Durante seu discurso, Lula sugeriu a militância dos movimentos sociais a “mapear endereços” das casas dos deputados, a fim de enviar “50 pessoas” até eles para “incomodar a tranquilidade” dos parlamentares. O líder petista chegou a envolver até os familiares dos deputados, como esposa e filhos.
“O deputado tem casa. […] Então se a gente, ao invés de tentar alugar um ônibus, gastar uma fortuna, para vir para Brasília, que às vezes não resulta em nada, se a gente pegasse, mapeasse o endereço de cada deputado e fosse [sic] 50 pessoas para a casa desse deputado. Não é para xingar não, é para conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Eu acho que surte muito mais efeito do que a gente vir fazer manifestação em Brasília”, declarou Lula.
Segundo Lula, tal prática surtiria mais efeito, porque “quando a gente está dentro do Plenário [da Câmara] a gente não sabe se está chovendo lá fora, se está caindo canivete aberto, se está caindo granizo, a gente não sabe se estão xingando a gente ou xingando o presidente. Você só vai saber dos atos quando chegar em casa e ligar a televisão”.
Em outras palavras, em vez de realizar manifestações nas respectivas casas do povo, que são a Câmara e o Senado, a militância deveria ir até à residência privada dos parlamentares, ao encontro deles e seus familiares.
Incitação ao crime?
A fala de Lula é preocupante, porque com base nelas o petista poderá ser acusado pelos críticos de incitação ao crime, com base no Art. 208 do Código Penal, que estabelece ser crime “incitar, publicamente, a prática de crime”.
No caso em tela, o eventual crime do qual o petista pode ser acusado é definido pela nova “Lei de Stalking”, que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021, precisamente a lei 14.132/21, que se encontra no Art. 147-A do Código Penal Brasileiro, onde se estabelece que é crime:
“Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
Neste caso, ao sugerir o envio de 50 pessoas para a residência de um deputado, a fim de “incomodar a tranquilidade dele”, a fala de Lula pode ser vista como uma ameaça à integridade psicológica e de perturbação da esfera de liberdade e privacidade dos parlamentares. Assista a fala do petista, abaixo:
