O presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre a Lei Henry Borel, sancionada por ele na terça-feira do dia 24 passado. O texto endurece a pena dos crimes hediondos cometidos contra menores de 14 anos. O chefe do Executivo, contudo, apontou que desejaria a prisão perpétua para esses casos.
“Toda mãe ou pai se indigna e se revolta ao ler que alguém que atentou contra a vida de uma criança poderá responder em liberdade, ser solto mediante fiança ou ficará pouco tempo na cadeia. Lamentamos que nossa Constituição não permita prisão perpétua para esse tipo de crime”, disse o presidente em suas redes sociais.
“Foi para diminuir essa injustiça que sancionei a Lei Henry Borel, tornando crime hediondo o homicídio de crianças. A partir de agora crimes desta natureza pelo menos se tornam inafiançáveis e o assassino condenado fica sujeito a regime inicial fechado, bem longe da sociedade”, acrescentou o presidente.
A Lei Henry Borel carrega o nome de um menino de 4 anos que foi assassinado em março de 2021 no Rio de Janeiro. O garoto morava com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o ex-vereador, Jairo Souza Santos, o Jairinho. Ambos foram acusados pelo crime e respondem em prisão.
