29.5 C
Brasília
17 Setembro, 2025
Mais

    Governo isenta os mais pobres do pagamento de energia elétrica durante a pandemia

    A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

    Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social.

    Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.

    A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

    A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.

    Leia também:

    Condenado, Bolsonaro poderá perder a patente e ser expulso do Exército pelo STM

    O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro foi condenado...

    Esposa de Kirk: “Os gritos desta viúva ecoarão pelo mundo como um grito de guerra”

    A esposa do ativista conservador Charlie Kirk concedeu uma...

    “O voto de Moraes foi exclusivamente político”, diz mestre e doutor em Direito

    Em análise técnica do julgamento que condenou o ex-presidente...

    URGENTE: Polícia prende e revela a identidade do assassino de Charlie Kirk

    As autoridades policiais dos Estados Unidos anunciaram a prisão...

    Nikolas detona Whindersson Nunes: “Vai ser canalha assim lá longe”

    O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou em sua...

    URGENTE: Moraes condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...

    Ameaçado de morte, Nikolas reage: “Se querem guerra, conseguiram”

    O deputado federal Nikolas Ferreira tomou conhecimento das ameaças...

    EUA: ativista conservador é assassinado a tiros enquanto discursava em universidade

    Charlie Kirk, fundador da organização Turning Point USA, foi...

    Sob Lula, Exército proíbe manifestações pelo 7 de setembro em frente a quartéis

    O Comando do Exército Brasileiro, general Tomás Miguel Ribeiro...

    Militares do Brasil alertam para risco de “trincheira” na fronteira com Venezuela

    O ministro da Defesa, José Múcio, reafirmou, em pronunciamento...

    Revolta: garoto que vendia pães para ajudar a mãe é denunciado ao Conselho Tutelar

    Um acontecimento envolvendo o adolescente Kauan Souza repercutiu nesta...

    Brasil cai na lista das Forças Armadas mais poderosas do mundo em 2025

    De acordo com o relatório anual Global Firepower Index (GFP)...

    Posts da semana

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Por favor digite seu comentário!
    Por favor, digite seu nome aqui

    close