De acordo com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), Paulo Pimenta, o governo Lula considera “rever” todos os contratos firmados com a empresa StarLink, de propriedade do bilionário Ellon Musk, que nos últimos dias fez declarações polêmicas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O governo pensará em rever os contratos que tem com a Starlink em relação à geração de energia no mundo”, disse Pimenta nesta segunda-feira, segundo informações do jornal Valor Econômico.
A Starlink de Elloon Musk firmou contrato com o Brasil em 2022, ainda na gestão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A empresa, segundo levantamento da BBC News Brasil repercutido pelo portal Terra, já possui antenas de internet via satélite instaladas em 90% dos municípios da Amazônia legal.
Isso, porque, a proposta da companhia é oferecer acesso à internet sem a necessidade dos tradicionais cabos da internet banda larga. Como tudo é feito via uma rede de cerca de 5 mil satélites lançados no espaço pela SpaceX, também de propriedade de Musk, isso permite que as regiões mais isoladas do planeta, como municípios da Amazônia, tenham como estabelecer conexão.
Mas para o ministro da SECOM, contudo, o Brasil não pode permitir a “ingerência externa” que busca “estar acima” Constituição do país. A fala de Pimenta foi em referência às declarações de Musk sobre o não cumprimento de ordens judiciais para a derrubada de perfis de brasileiros no antigo Twitter (hoje “X”), rede social da sua propriedade.
“Acho que todas as medidas judiciais cabíveis devem ser adotadas e o risco que a gente temia já começa a acontecer. [O Musk] já permitiu que criminosos, procurados inclusive pela Interpol, passem a utilizar a rede para repetir crimes pelos quais inclusive já estão sendo procurados e investigados”
“Acho que todas as medidas judiciais cabíveis devem ser adotadas e o risco que a gente temia já começa a acontecer. [O Musk] já permitiu que criminosos, procurados inclusive pela Interpol, passem a utilizar a rede para repetir crimes pelos quais inclusive já estão sendo procurados e investigados”, argumenta o ministro.
Se, contudo, o governo Lula decidir romper relações com a StarLink, isso poderá afetar todos os brasileiros que são clientes da empresa, situados atualmente em 697 dos 772 municípios da Amazônia legal (formada por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão).
ERRATA
A fonte da informação transmitida na matéria acima foram os jornais Valor Econômico e a agência Reuters. Ambas, porém, fizeram correções em seus textos, afirmando que o ministro Paulo Pimenta não falou em “rever” contratos com a empresa Starlink, e que nem mesmo teria mencionado a companhia do empresário Ellon Musk.
“Não conversamos sobre isso”, disse o ministro a jornalistas ao ser questionado por um repórter se o governo pensava em rever os contratos que tem com a Starlink, segundo informações também corrigidas pelo portal Terra.