O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender uma mudança no regime de governo brasileiro, neste caso o semipresidencialismo. Em uma entrevista para o jornal Estadão nesta segunda-feira (21), o magistrado apontou conflitos no modelo atual para tentar justificar a sua visão.
“As questões em aberto no Brasil têm a ver com essas negociações para manutenção do poder. O medo do presidente da República de sofrer uma ação de impeachment, o poder que o presidente da Câmara tem em relação a isso, o procurador-geral que pode deflagrar uma ação, o papel do Senado como tribunal do impeachment”, disse ele.
“Muitas vezes, temos levado o impeachment a cabo para resolver um problema sério de governabilidade”, completou Gilmar, endossando assim a visão de outros colegas do STF, como Dias Toffoli e Luiz Roberto Barroso, que também defendem a mudança para o semipresidencialismo.
No regime semipresidencialista os poderes do presidente da República são diminuídos, passando a ter destaque o Parlamento, a exemplo do Reino Unido e Portugal, esse último citado pelo próprio Gilmar como exemplo.
A Constituição brasileira, no entanto, não prevê alteração do regime de governo local, o que exigiria uma discussão por parte do Congresso, a fim de se propor uma alteração no texto. O atual presidente da Câmara, Arthur Lira, apoia essa ideia, o que foi elogiado por Gilmar.
Ambos, inclusive, Lira e Gilmar Mendes, já falaram sobre o mesmo assunto anteriormente, em julho de 2021, defendendo a mudança de regime para o semipresidencialismo conforme noticiado pela Tribuna de Brasília.
“Talvez a gente tenha uma oportunidade de rediscutir o sistema. Como o governo é muito carente de base parlamentar, por que não avançar para eleger um primeiro-ministro, que vai cumprir as suas funções e terá um contrato de coligação, de coalizão e fará um governo seguindo essas premissas?”, questionou o ministro.