O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, divulgou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um pacote com 12 propostas voltadas à segurança pública, batizado de plano “Brasil Sem Medo”. As medidas visam o combate a facções criminosas e a redução da violência contra a mulher.
Entre as principais ações defendidas pelo senador estão:
a construção de cinco novas prisões federais de segurança máxima, dobrando o número atual de unidades para dez, com a criação de um sistema batizado de TREVA, cujo nome, segundo o documento, tem a intenção de “botar medo no bandido”;
a classificação de facções criminosas como organizações terroristas, nos moldes da recente decisão adotada pelo governo dos Estados Unidos;
a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com possibilidade de punição para adolescentes a partir de 14 anos em casos de crimes graves, como estupro, tráfico de drogas e homicídio;
o fim da progressão de pena para crimes hediondos;
a castração química para homens que cometam abusos contra mulheres e crianças;
o monitoramento, por meio de tornozeleira eletrônica, de homens sujeitos a medidas protetivas por agressão ou ameaça a mulheres;
a implantação de um sistema nacional de reconhecimento facial, inspirado nos programas SmartSampa, da Prefeitura de São Paulo, e Muralha Paulista, do governo estadual.
O senador afirmou que as propostas apresentadas nesta quinta serão prioridade caso seja eleito, e que o plano de governo poderá incluir medidas adicionais. A segurança pública tem sido um tema recorrente em seus discursos, e nas últimas semanas ele passou a defender publicamente a castração química para estupradores.
Durante o evento, Flávio também defendeu o uso de armamentos pesados no combate a facções e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por, segundo ele, ter recusado colaboração com o governo do ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
“Quem vai voltar a mandar no Brasil será a lei. Nós temos um presidente que acabou de perder uma grande oportunidade de fazer parceria com outros países. Só tem como combater essas organizações com parceria com outros países, e no Brasil o Lula não faz porque não tem coragem, porque é incompetente ou porque é cúmplice dessas organizações”, disse o senador.
Presídios inspirados em El Salvador e ampliação do sistema prisional
O plano prevê, além das novas unidades federais, a criação de “meio milhão de novas vagas no sistema prisional em quatro anos”, em parceria com os governos estaduais, e o objetivo de “zerar o déficit carcerário”. O documento cita como referência o modelo adotado em El Salvador, com detenções em massa.
O senador afirmou que é necessário endurecer as regras dentro dos presídios. “Infelizmente, prisão não é lugar de ressocializar ninguém. Prisão é lugar de punição, e nós vamos recuperar os territórios brasileiros que hoje são dominados por narcoterroristas, começando pelas cadeias.”
O modelo salvadorenho, mencionado como exemplo, tem como principal estratégia a construção de megapresídios para integrantes de gangues. O Centro de Confinamiento del Terrorismo (CECOT), inaugurado em 2023, tem capacidade para 40 mil pessoas e é considerado um dos maiores da América Latina. O governo de Nayib Bukele atribui a queda nos índices de homicídio a essa política, enquanto organizações de direitos humanos criticam as detenções em massa e apontam violações sistemáticas a direitos fundamentais.
Outras medidas e críticas a Lula
Entre as demais propostas apresentadas por Flávio Bolsonaro estão: o envio de mais militares para fronteiras e portos no combate ao tráfico internacional de drogas; o pagamento de auxílio a famílias de vítimas de crimes; e o aumento de penas para roubo, furto e venda de celulares roubados.
Ao longo de sua fala, o senador também criticou Lula e fez referência à operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta, que tem entre seus alvos o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e aliado do presidente.
“Como eu disse há pouco, esse plano aqui é uma péssima notícia para o PCC, para o Comando Vermelho e para o PT, que hoje está tendo um dia pior ainda, porque o PT da Bahia acaba de ser incluído pela Polícia Federal com operação contra o líder do governo do PT no Senado, Jaques Wagner”, afirmou.
