O ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criticou duramente uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na terça-feira, onde o petista defendeu a realização de votos secretos na mais alta Corte do país.
Para Lula, “a sociedade não tem que saber” como cada ministro do Supremo vota em suas decisões. A fala do petista foi criticada até mesmo por simpatizantes. Para Marco Aurélio, a sugestão do presidente é “um arroubo de retórica inconcebível”.
“A publicidade é desinfetante, é o que clareia, o que direciona a dias melhores. Não há espaço para mistério, não podemos voltar à época das cavernas. Os ministros do STF têm que prestar contas para a sociedade, todo homem público têm que prestar contas”, comentou o ex-ministro, segundo o Poder360.
Em sua fala, Lula afirmou o seguinte: “Se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber”.
A Constituição Federal, contudo, estabelece a publicidade dos votos dos magistrados. Lula argumentou que com o voto secreto, os magistrados teriam sua privacidade mais preservada, sofrendo menos riscos nas ruas devido a possíveis críticas da sociedade.
Mas, para o professor membro do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV-SP, Rubens Glezer, “nem toda crítica é ataque. A crítica que vem da sociedade, da academia, se fundamentada e séria, serve para aperfeiçoar a instituição, para que melhorem as suas praticas porque é uma instituição sem quase nenhum outro mecanismo de controle.”
“Isso ajuda o Supremo. Todas as vezes que o Supremo ouviu essas críticas pertinentes e agiu de acordo, fez bem”, completou o professor, segundo o Estadão.