Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas e ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro (2021-2022), declarou nesta quarta-feira (6) ao portal Metrópoles que o Congresso Nacional não possui votos necessários para aprovar um eventual impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Questionado sobre pedidos de afastamento do magistrado em circulação no Senado, Nogueira afirmou: “Não assinei e não vou assinar o pedido de impeachment do ministro Alexandre. Porque é uma pauta impossível. Nós não temos 54 senadores para aprovar”.
O senador justificou sua posição citando experiência acumulada em seus 32 anos de mandato parlamentar: “Aqui fala uma pessoa que se tornou muito pragmática. Não perco tempo com pautas que não vão ter sucesso”.
A Constituição Federal (artigo 52, II) exige maioria qualificada de 54 votos (dois terços do total de 81 senadores) para aprovar o impeachment de um ministro do STF. Os oposicionistas falam em 41 assinaturas, mas esse quantitativo é necessário apenas para a abertura do processo de avaliação, caso o presidente da casa coloque em pauta para julgamento.
Nas redes sociais, figuras como o pastor Silas Malafaia têm chamado Nogueira de “traidor”, pois argumentam que o seu posicionamento prejudica o esforço para que o número total de assinaturas seja alcançado. Ou seja, pensando de forma derrotista, sem fazer a sua própria parte, o ex-ministro contribui para que outros senadores se mantenham neutros.
