A empresa de segurança digital Cloudflare removeu do ar, nesta quinta-feira (25 de setembro), o website do escritório de advocacia Barci de Moraes Sociedade de Advogados, de propriedade da advogada Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A medida foi implementada em cumprimento a sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
A Cloudflare, companhia norte-americana que oferece serviços de hospedagem, proteção contra ataques cibernéticos e infraestrutura de rede para sites globally, foi obrigada a bloquear o acesso ao domínio barcidemoraes.com.br após a inclusão de Viviane Barci na lista de sanções.
Em nota, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos explicou que a aplicação da medida segue a regra conhecida como “50 Percent Rule” (Regra dos 50 Por Cento). De acordo com esse dispositivo, qualquer entidade na qual indivíduos sancionados detenham participação igual ou superior a 50% é automaticamente considerada bloqueada, mesmo que não conste nominalmente na lista oficial de sanções.
No caso do escritório Barci de Moraes Advogados, Viviane Barci detém participação majoritária, o que levou ao bloqueio automático do site sem que a empresa precisasse ser citada diretamente pelas autoridades americanas.
O Instituto Lex, outro empreendimento associado à família, foi incluído nominalmente na lista de sanções. Viviane Barci detém 25% das cotas da instituição, enquanto os 75% restantes pertencem aos filhos do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com as informações, as autoridades norte-americanas avaliam a possibilidade de estender as sanções aos herdeiros do ministro.
