Depondo hoje na CPI da Pandemia, o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-auxiliar do general Eduardo Pazuello enquanto esteve a frente do Ministério da Saúde, declarou que uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado prejudicou a gestão do governo federal da pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Em sua fala de abertura, o coronel do Exército Brasileiro lembrou a decisão tomada em abril de 2020, quando o STF decidiu pela competência concorrente entre os governadores, prefeitos e o governo federal na condução da pandemia no país. Segundo ele, isso fez com que a tomada de decisões por parte do governo fosse prejudicada.
Ao longo da sua fala de abertura, Antônio Elcio destacou ações do governo no sentido de combater a pandemia, incluindo a distribuição de recursos. “Nunca se investiu tanto em saúde em toda a história do SUS”, disse ele.
Recentemente, conforme noticiado pela Tribuna de Brasília, a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) também culpou a mesma decisão do STF pelo colapso de oxigênio no país. A entidade se posicionou ao enviar um documento à CPI da Pandemia.
“A descentralização compulsória do combate da pandemia ratificada pelo Supremo Tribunal Federal para Estados e Municípios, conferindo-lhes liberdade de atuação na gestão estratégica colapsou um cenário já deficiente”, afirmou a entidade em seu documento. Confira:
Associação Brasileira de indústrias Químicas culpa o STF por colapso de oxigênio