O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) já iniciou a sua ofensiva contra os que praticam corrupção. Considerado uma das suas principais bandeiras, o desarquivamento da proposta de prisão após condenação em segunda instância é a sua prioridade do momento, segundo o parlamentar.
“Apresentei o requerimento para que as Casas do Congresso retomem, com brevidade, um tema que é muito caro para a sociedade. Vários criminosos, inclusive pessoas condenadas por corrupção – um crime grave que atenta contra a democracia – foram colocados em liberdade”, anunciou o senador na quarta-feira (8).
O PLS 166/2018, proposta do senador Lasier Martins (PSD-RS), foi arquivado em dezembro passado, como regra de mudança da legislatura. A medida é vista como essencial para o combate à corrupção, visto que permite a prisão após condenação em segunda instância.
Atualmente, mesmo condenado em 1° e 2ª instâncias, um suspeito de corrupção pode se manter em liberdade devido à possibilidade de recursos nas cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, o processo pode se arrastar por anos a fio, podendo inclusive chegar à prescrição.
Em uma entrevista para a rádio Jovem Pan na terça-feira (7), Moro também falou sobre o tema da corrupção, defendendo maior protagonismo do Senado Federal e a retomada do equilíbrio entre os poderes. “Temos que tomar isso com bastante cuidado. Quem foi preso na Lava Jato era quem roubou o dinheiro público, todo corrupto, portanto, é um ladrão”, disse ele.
Para o desarquivamento do PLS 166/2018, Moro precisa de 27 assinaturas dos 81 senadores. Segundo a sua assessoria, ele obteve até o momento 10 delas. Ao comentar a sua iniciativa noticiada pela Folha de S. Paulo, o senador disse que a sua marca será “a luta pela Justiça.”
