15.5 C
Brasília
Sábado, 25 Junho, 2022

Bolsonaro agiu nos “exatos limites da lei e da Constituição Federal”, diz Janaína

A deputada estadual Janaína Paschoal, que já havia manifestado apoio ao indulto presidencial concedido ao deputado federal Daniel Silveira, voltou a comentar sobre o tema após a repercussão negativa por parte da esquerda política, que agora tenta derrubar o decreto.

Para Janaína, contudo, “toda raiva [contra a publicação do decreto] reside no fato de o Presidente ter frustrado expectativas, agindo nos exatos limites da lei e da Constituição Federal”.

Apesar do indulto ser considerado constitucional e de prerrogativa exclusiva do presidente da República, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), responsáveis pela condenação de Daniel Silveira a quase 9 anos de prisão, já teriam dito se tratar de algo “surreal” e “inconstitucional”.

Em viagem à Lisboa, Portugal, o ministro Gilmar Mendes chegou a falar indiretamente sobre o assunto com a jornalista Daniela Pinheiro, para a sua coluna TAB, do UOL, na última sexta-feira, 22.

Ela informou que Gilmar Mendes preferiu não cravar nada a respeito do indulto do presidente a Daniel Silveira. “Não é o momento de se comentar isso. A Corte precisa se reunir, precisa estar junta, porque essa votação de quarta-feira já foi muito difícil.”

A expectativa é que os ministro do STF possam julgar já nos próximos dias, as ações já protocoladas por partidos como Rede, PT e PSOL, contra o indulto do presidente Jair Bolsonaro.

DESTAQUE
- Publicidade -
Veja também: