O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Roberto Barroso, gravou um vídeo em nome da corte para ressaltar algumas características do regime democrático, bem como apontar o que para ele são riscos e ataques a esse modelo, como o “populismo” e o “autoritarismo”.
“A democracia é considerada o melhor regime de governo mas não necessariamente o mais fácil. Porque democracia envolve pluralismo, que é diversidade de visões de mundo, e consequentemente respeito às visões contrárias”, diz Barroso na gravação.
“Não é o regime do consenso. Mas aquele em que a divergência é absorvida de maneira institucional e civilizada”, completa o ministro, destacando ao final o que considera ataques à democracia, mas sem dar definições objetivas acerca dos conceitos por ele apresentados, como por exemplo o que seria “extremismo”.
“No mundo de hoje, ela se encontra sob ataque em razão de disfunções como o populismo, o extremismo e o autoritarismo. Sua preservação depende de instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre. A democracia depende de cada um de nós”, disse ele.
O vídeo com a gravação de Barroso foi postado na conta oficial do próprio ministro no Twitter, provocando algumas reações. A coordenadora do Movimento Advogados pelo Brasil, Flavia Ferronato, lembrou que uma das características do regime democrático é a preservação da liberdade de expressão, sugerindo que isso estaria em risco no Brasil.
“Prezado ministro, liberdade de expressão não é mais direito fundamental? Transparência também não? Acho que cochilei e perdi essa alteração da Constituição e do Pacto de San Jose da Costa Rica”, postou a advogada. Assista o vídeo, abaixo:
A democracia contemporânea é feita de votos, direitos fundamentais e debate público de qualidade. Valores, tolerância, respeito e consideração por todos. #DiadaDemocracia pic.twitter.com/Vqg9CBNdFt
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) September 15, 2021