Após o desembargador aposentado Sebastião Coelho ganhar fama nacional por defender a prisão em flagrante do ministro Alexandre de Moraes, a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) resolveu reagir para tentar expulsá-lo da organização de juízes.
Sebastião, que atuava no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), anunciou a sua aposentadoria este ano como forma de protesto contra Moraes, por entender que não poderia concordar com decisões consideradas por ele abusivas.
Após isso, dias atrás ele apareceu na concentração de manifestantes em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, defendendo a prisão de Moraes, segundo ele, pela reiterada prática de crimes com base em abusos de autoridade.
Durante a Audiência Pública realizada no Senado Federal na última quarta-feira (30), Sebastião também voltou a pedir a prisão do ministro. No pedido da AMB, porém, é dito que “em nenhum momento o associado descreveu quais seriam os alegados crimes do ministro”.
“Ao contrário, agiu de forma irresponsável, ao pretender dar sustentação jurídica a uma medida ilegal e absolutamente atentatória ao Poder Judiciário e à independência da magistratura, uma vez que criminaliza a atividade jurisdicional”, diz o documento elaborado por 17 magistrados. A AMB, porém, possui 14 mil membros.
Questionado se tinha conhecimento do pedido, o desembargador aposentado disse que não. “Não tenho conhecimento do pedido”, disse ele, segundo a Revista Oeste. “Fui informado pela jornalista Paula Leal. Espero ter direito de defesa. Não creio que prospere. Todavia, hoje, pedir o cumprimento da Constituição é atividade de risco. Faz parte.”
