O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta terça-feira (30) que é preciso que as instituições cumpram o papel previsto para cada uma delas na Constituição Federal. Aras afirmou que, para o bem do regime democrático, as instituições não devem ficar aquém de suas atribuições nem exceder os limites estabelecidos em lei.
Os recados de Aras foram dados durante um evento na Força Aérea Brasileira em meio ao aumento do desgaste da relação entre a cúpula da Procuradoria-Geral da República e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois, inclusive, se reúnem na tarde desta terça-feira para tratar sobre eleições.
“É preciso que as instituições ampliem os horizontes, para ver que a Constituição não as dispôs com exclusividade, mas num contexto compartilhado, caracterizado por recíprocos controles. Cumpre a cada Instituição o desempenho do seu papel, que a Constituição, como ‘carta de competências’, designou com meridiana clareza. Só assim poderemos ter um sadio ‘garantismo institucional’, pressuposto do desenvolvimento”, disse Aras.
Aos militares, o procurador-geral reconheceu o “grande valor” da Força Aérea Brasileira para o Brasil e disse que momentos de crise têm dupla condição: o risco e a oportunidade. De acordo com Aras, as instituições devem aproveitar a “oportunidade de continuar fazendo da República Federativa do Brasil um exemplo de pluralidade, prosperidade e sustentabilidade, no compasso da Constituição”. Com: CNN Brasil
