O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada neste domingo (25/02), que a advertência de prisão feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante seu depoimento na última sexta-feira (23/02), configura uma “tentativa de intimidação”.
A declaração refere-se à ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Rebelo foi ouvido como testemunha a pedido da defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, réu no processo.
“Recebi [a ameaça] como uma anomalia própria dos tempos difíceis que estamos vivendo. Evidentemente foi uma tentativa de intimidação de testemunha”, declarou Rebelo.
O ex-ministro, que integrou governos de diferentes partidos entre 2003 e 2016, acrescentou: “Minha geração lutou contra a repressão do regime militar, quando isso representava um risco para a própria vida, e claro que não tenho o direito de me deixar intimidar em plena democracia”.
O depoimento ocorreu no âmbito do inquérito que apura supostos atos de indisciplina militar e articulações para desestabilizar instituições democráticas após as eleições de 2022. Garnier, um dos investigados, é acusado de omitir informações sobre reuniões com autoridades do governo anterior. Rebelo, que não é alvo da investigação, foi convocado para responder a perguntas sobre eventuais contatos com militares durante o período.
A ameaça de prisão, segundo relatos, partiu de Moraes após Rebelo se recusar a responder a determinadas questões, invocando o direito ao silêncio. O ministro do STF argumentou que testemunhas não podem se calar em casos de “interesse público”. A defesa de Garnier alega que a medida é “desproporcional” e já prepara recurso.
Rebelo, histórico militante da esquerda brasileira e ex-presidente da Câmara dos Deputados, mencionou em sua declaração a resistência à ditadura (1964-1985) para contrastar com o atual cenário. A última vez que um ex-ministro da Defesa foi ameaçado de prisão em depoimento ocorreu em 2021, durante investigações sobre declarações de integrantes do Alto Comando do Exército.