O ex-procurador federal Dental Dallagnol, responsável nacional pela antiga operação Lava Jato, usou as redes sociais para criticar conteúdos da delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, conduzida em parte pelo ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O conteúdo da delação foi revelado em vídeo e áudio, após autorização do próprio ministro do STF. Para Deltan, contudo, a condução do processo foi marcada por uma série de erros técnicos, incluindo supostas ameaças do magistrado ao delator. Leia, abaixo, a íntegra do comentário de Dallagnol.
“Procurem UM vídeo de delação na Lava Jato em que o depoimento tenha sido colhido por Moro ou outro juiz.
Não vão achar porque todos foram feitos com procuradores e policiais, a quem a lei autoriza firmar o acordo.
Pela LEI, o juiz só analisa voluntariedade e legalidade e homologa. Colher depoimentos é função da polícia.
Isso deriva do próprio desenho constitucional do sistema brasileiro e, por conta disso, o juiz é proibido pelo Código de Processo Penal de substituir a atividade probatória da acusação.
Com a aprovação da figura do juiz de garantias, o juiz que atua na investigação não pode atuar no julgamento. Isso não vale é claro pros supremos. Lá não tem juiz de garantias nem respeito a garantias.
Estamos vendo Alexandre de Moraes inquirindo Mauro Cid em vários vídeos da delação, fazendo perguntas e confrontando o colaborador sobre versões, como policial e procurador.
Vemos ainda o ministro perguntar sobre os planos para assassinar ele mesmo, é constrangedor. É a vítima perguntando para um dos acusados…
Você vê ali um juiz, um policial, um procurador ou uma vítima? É tudo junto e misturado. Tá tudo ERRADO, é um show de horrores. Mas tá tudo certo perante a lei, porque eles são a lei.”
