Com o anúncio feito por Ellon Musk de que excluirá todas as restrições impostas pela Justiça brasileira à vários perfis brasileiros em sua rede social, o “X” (antigo Twitter), a possibilidade de que a plataforma seja bloqueada no Brasil por uma determinação do ministro Alexandre de Moraes passou a ser cogitada por analistas.
Ocorre, porém, que tal possibilidade está longe de ser uma decisão fácil, tendo em vista a grande importância da plataforma, por exemplo, para a comunicação das autoridades com a população, algo bem lembrado pela doutora em Direito Érica Gorga, ex-professora nas Universidades do Texas, Cornell e Vanderbilt (EUA).
Gorga destacou que se Moraes suspender o funcionamento do X no Brasil, “ele excluirá a sua própria conta com mais de 1.100.000 seguidores”, bem como a de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal que, segundo a jurista, também utilizam a rede social “para propagar seus rapapés e salamaleques, suas ordens, suas advertências…”.
Ela também lembrou que essa possível decisão implicaria no bloqueio à “conta de Luis [sic] Inácio Lula da Silva que empenhou seus máximos esforços, contratando não sei quantas agências de social media, e, a duras penas, conseguiu conquistar seus 8 milhões de seguidores”.
Vale ressalvar que no caso do bloqueio do X no Brasil, as contas dos usuários não seriam excluídas, mas sim impedidas de serem acessadas a partir do território nacional, o que também se aplicaria à conta do ministro Moraes e demais autoridades. É o que ocorre atualmente com os perfis bloqueados por determinação judicial. Seus proprietários continuam acessando a plataforma, mas a partir de outros países.
Também vale ressalvar que em caso de suspensão do X no Brasil, a utilização de ferramentas para burlar o seu acesso, como VPNs, pode ser considerada ilegal, o que provavelmente é o que faz a Dra. Gorga falar de exclusão, referindo-se não ao banimento dos perfis, mas sim ao sentido prático que o bloqueio à rede social provocará: a impossibilidade de utilização das contas no país.
Assim, neste sentido, ainda falando da possibilidade de suspensão da rede social por Moraes, Gorga continua: “Ele excluirá os admiradores da conta da primeira-dama Janja da Silva? Ele também excluirá a conta de todos os jornalistas da Rede Globo que utilizam o X como conta principal para divulgar os ‘grandes feitos’ do governo petista para milhões e milhões de militantes esquerdistas que os veneram?”
